“A vida não é justa” é um livro escrito por Andréa Pacha, juíza que atua na Vara de Família, e que nos conta um pouco de histórias incríveis relacionadas aos casos que apareceram no decorrer de seus 15 anos de carreira.

Andréa separou histórias únicas para dividir conosco nessa leitura, como reconhecimento de paternidade (em uma perspectiva inusitada), casais idosos que se divorciam, casais novos se separando e até mesmo casamentos. Caso queira comprar o livro: https://amzn.to/2DOJ8dy

Essas histórias são curiosas, porque são datadas da transição de uma sociedade que vivia em uma ditadura militar para uma democracia com a Constituição de 1988. Logo, existem muitas questões conservadoras que ganharam um novo olhar após essa nova Constituição. Separei dois exemplos para dividir com vocês aqui.

O primeiro exemplo é a separação litigiosa com declaração da culpa da mulher: “Alguns anos antes, quem fosse considerada culpada perderia a guarda dos filhos, não receberia pensão e deixaria de usar o sobrenome do marido”. Outro seria uma tática que era usada no reconhecimento de paternidade: “Para se defenderem, nas ações de investigação de paternidade, alguns homens levavam amigos para depor e todos afirmavam que se relacionaram sexualmente com a mãe da criança. Na impossibilidade de se determinar naquelas condições quem era o pai, o pedido era rejeitado”.

Outro ponto interessante é a rapidez para sentenciar um divórcio, que é também, em partes, um reflexo da nossa sociedade líquida, como dizia Bauman. Muitas vezes, tal rapidez não está de acordo com os próprios sentimentos humanos após o divórcio, pois alguns casais, após estarem divorciados, demoram para “cair a ficha” de que tudo mudou após anos e anos de relacionamento.

"Se, por um lado, isso significou celeridade e desburocratização, por outro, no dia a dia, o que se percebe é que a rapidez e a superficialidade com que as pessoas se unem e se separam indicam o quanto a contemporaneidade tem impedido a criação de vínculos consistentes e o comprometimento afetivo, inclusive para a experiência de luto daquele que ainda ama e precisa do tempo para digerir o fim do amor".

Andréa também nos mostra alguns casos curiosos envolvendo pessoas que entravam com uma ação judicial de temas que deveriam ser resolvidos pelo próprio casal, como quem seria o responsável por levar o filho à escola.

Fiquei bastante triste com dois contos: o “Mas eu amo aquele homem…” e “Gabriel do Alemão”. O primeiro conta um pouco sobre uma vítima de violência doméstica que não conseguia sair desse ciclo de violência. Andréa aproveita para nos contar um pouco sobre como era a aplicação da lei antes da Lei Maria da Penha (o que ainda, infelizmente, ocorre em muitas delegacias!):

"Ainda não havia a Lei Maria da Penha. Algumas mulheres eram humilhadas quando recebiam o julgamento dos seus processos, que terminavam com a condenação dos agressores ao pagamento de cestas básicas. Outras, ainda nas delegacias, eram desencorajadas a fazer registro da ocorrência".

Já o caso “Gabriel do Alemão” nos conta um pouco sobre um rapaz chamado Gabriel, que foi abandonado pela mãe e não tinha documentação. Ele foi encontrado na rua e levado para um abrigo pelo Serviço Social, onde foi registrado apenas com o nome. Diferentemente da maioria das pessoas nessa situação de vulnerabilidade, Gabriel tinha um emprego formal e uma casa para morar, mas tinha um déficit de cidadania, pois não tinha uma data de nascimento escrita no documento.

Eu nunca pensei que existiria essa possibilidade de alguém sequer ter uma data de nascimento. Muito triste pensar nos efeitos da nossa desigualdade social e como isso afeta as populações mais vulneráveis em várias frentes.

Por fim, esse livro abre a nossa mente para as diversas situações que um juiz acaba encontrando durante a sua carreira. É uma experiência incrível abrir a mente com essas histórias contadas de maneira leve e emocionante pela Andréa. Recomendo muito essa leitura!